Início das Aulas
Setembro 2010.
Por que Gestão Tributária?
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O avanço do processo de globalização, o acirramento da competição
nos mercados e a elevação contínua da carga tributária
têm contribuído para destacar o papel estratégico da gestão
tributária nas empresas.
A gestão estratégica de tributos é uma forma de se buscar um
diferencial competitivo e a melhoria dos resultados da empresa, por meio da otimização
dos custos tributários que recaem sobre as suas atividades. Nem sempre a
redução do custo tributário implica em melhores resultados.
Se uma empresa deseja crescer, é razoável se esperar que ela pague
mais tributos. Por isso, é preciso se pensar em otimização
em vez de redução do ônus tributário.
O Brasil possui um sistema tributário extremamente complexo, com mais de
60 tributos em vigor e uma carga tributária que ultrapassa 40% do PIB. Só
esses fatores já explicam e justificam a crescente preocupação
das empresas com o aperfeiçoamento da sua gestão tributária.
A gestão tributária não pode se limitar à empresa como
se ela fosse uma entidade isolada do seu ambiente. Pelo contrário, ela deve
avançar pelos vários elos que compõem a sua cadeia produtiva,
procurando-se as melhores alternativas tributárias tanto para a empresa quanto
para os seus investidores, clientes, fornecedores, empregados, enfim para todos
os seus stakeholders, que têm interesse nos projetos da organização,
inclusive o governo.
Os altos índices de informalidade e sonegação, especialmente em alguns setores econômicos,
podem ter como causa o peso da carga tributária, além dos altos custos de conformidade
exigidos das empresas que atuam no Brasil. Se for preciso viver na informalidade
ou sonegar para viabilizar o negócio, então na verdade o negócio não é viável. Para
o governo, é importante conhecer o efeito da tributação sobre as empresas, como
base para empreender projetos visando desonerar o setor produtivo e estimular a
inclusão, a regularização e o desenvolvimento de novos empreendimentos, contribuindo
não apenas para o aumento da arrecadação, mas principalmente para a promoção do
bem-estar social. Além de permitir analisar essas situações, a gestão tributária
pode demonstrar que, muitas vezes, é possível se obter boas economias tributárias
permanecendo dentro da lei.
A gestão tributária deve ser praticada de forma global e integrada
entre as diversas áreas, atividades e negócios da empresa.Os tributos
fazem parte de quase todas as decisões empresariais. Se não houver
uma visão global e integrada na gestão dos tributos, uma economia
tributária obtida num determinado negócio pode custar caro numa outra
área ou no longo prazo, levando a empresa como um todo a perder dinheiro
em vez de ganhar. Uma gestão tributária eficaz e eficiente requer
conhecimentos jurídicos, econômicos, contábeis, administrativos
e legais. No entanto, o grande desafio é a integração desses
conhecimentos, com vistas a assegurar a escolha das melhores alternativas tributárias
para a empresa como um todo. Para isso, o gestor de tributos deve possuir a habilidade
de pesquisar, interpretar e aplicar a legislação tributária
com o objetivo de identificar e selecionar as oportunidades economicamente mais
viáveis para o todo. Não basta contratar os melhores especialistas
nesses assuntos.
A área tributária é tão vasta e complexa que, se não
houver integração de conhecimentos dentro de uma visão global
do negócio, os riscos tributários podem ser fatais. Essa é
uma abordagem moderna da Controladoria, numa concepção econômica,
algo a ser conquistado pelas empresas.
Será que todo benefício fiscal é compensado com um eventual
aumento do custo logístico, de distribuição, por exemplo? Será
que todo regime simplificado de tributação é sempre o melhor
para as pequenas e médias empresas? É preciso romper com esses paradigmas.
Na área tributária não existem verdades absolutas. O que é
bom para uma empresa pode ser a pior alternativa para outra, ainda que ambas sejam
do mesmo porte, setor etc. Mesmo para uma única empresa, uma boa opção
do passado pode não o ser no presente ou futuro.
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Objetivos
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O curso tem o objetivo de proporcionar uma formação sólida
e consistente com as necessidades dos profissionais que buscam aperfeiçoar
os seus conhecimentos na gestão tributária empresarial, especialmente
para atuarem em ambientes onde os tributos impactam significativamente a competitividade
e o desempenho econômico-financeiro das organizações. Orientado
para esse objetivo, o curso oferece aos participantes os conhecimentos teóricos
e práticos necessários para a identificação de oportunidades
e o desenvolvimento de estratégias para a otimização do custo
tributário nas empresas, contribuindo para o aumento da sua competitividade
e a melhoria dos seus resultados.
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Público Alvo e Pré-requisitos
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Executivos, gerentes, técnicos, consultores e especialistas das áreas
de controladoria, contabilidade, tributos, finanças, auditoria, jurídica
e outros profissionais que desejam aperfeiçoar os seus conhecimentos teóricos
e práticos sobre a gestão tributária de empresas. Um quesito
importante que se coloca aos candidatos para ingresso no curso é apresentar
experiência profissional conjugada com o interesse em desenvolver conhecimentos.
Em termos formais, é necessário que o candidato tenha o nível
superior completo.
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Programa de Educação Profissional Continuada (Auditores) - CFC (em fase de revalidação)
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Metodologia
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O curso é composto de três módulos, visando capacitar os participantes
quanto ao entendimento dos aspectos fundamentais, práticos e avançados
da gestão tributária, tendo como referência as mais recentes
tendências dos estudos e pesquisas tributárias nacionais e internacionais.
Cada módulo contempla um conjunto de disciplinas estruturadas de forma lógica
e consistente com os objetivos do curso.
O Módulo I – Fundamentos da Gestão Tributária tem o objetivo
de formar uma visão ampla e integrada dos aspectos jurídicos, econômicos,
contábeis, gerenciais e legais envolvidos na gestão tributária
das diversas atividades empresariais. No Módulo II – Gestão
Tributária das Atividades Empresariais, são abordados os aspectos
específicos da gestão dos tributos sobre o patrimônio, a transferência
patrimonial, a renda, a produção, a comercialização,
as operações financeiras, a remuneração do trabalho
e o comércio exterior, bem como dos regimes simplificados de tributação.
O Módulo III – Tópicos Avançados da Gestão Tributária
busca preparar o participante para lidar com temas que exigem a integração
dos conteúdos desenvolvidos nos Módulos I e II, tais como: análise
da tributação sobre custos e preços; tomada de decisões
estratégicas visando economias tributárias (localização,
terceirização, drawback, leaseback, leasing etc.); gestão tributária
na cadeia produtiva; reorganizações societárias; contencioso
fiscal; e aspectos da tributação internacional.
A metodologia de ensino contempla um conjunto de instrumentos e técnicas
visando assegurar o alcance dos objetivos do curso, tais como: aulas expositivo-participativas,
estudos de casos, exercícios, seminários e trabalhos individuais ou
em grupos. Para promover maior interação entre os participantes e
tornar o curso mais dinâmico e proveitoso serão estimulados debates
durante as exposições realizadas pelos professores e/ou pelos próprios
participantes. Serão oferecidas palestras sobre assuntos relevantes que venham
a surgir durante o curso, a fim de manter os participantes sempre atualizados em
relação à legislação tributária. Ao longo
do curso serão distribuídos livros e apostilas e indicadas outras
obras para serem consultadas.
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Professores
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As disciplinas são ministradas por professores da FEA/USP – instituição
com sólida tradição em ensino, pesquisa e prestação
de serviços à comunidade – e por especialistas e profissionais
com titulação reconhecida, experiência didática e vivência
profissional na área.
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Duração e Carga Horária
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O curso tem duração de 3 semestres letivos, com aulas às terças e sextas-feiras
(das 18h30 às 22h30) e, alternadamente, aos sábados (das 8:30h às 12:30h),
totalizando uma carga horária de 372 horas-aula.
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Programa
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Módulo I – Fundamentos da Gestão Tributária
- Direito Tributário
- Economia e Tributação
- Contabilidade Empresarial e Societária
- Contabilidade Tributária
- Controladoria e Gestão Tributária
- Matemática Financeira Aplicada à Gestão Tributária
- Metodologia da Pesquisa
Módulo II – Gestão Tributária das Atividades Empresariais
- Gestão dos Impostos sobre a Produção e a Circulação
de Mercadorias e Serviços – IPI, ICMS e ISS
- Gestão das Contribuições sobre o Faturamento – PIS e
COFINS
- Gestão dos Tributos sobre o Patrimônio e as Transferências Patrimoniais
– IPTU, IPVA, ITR, ITBI
- Gestão de Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas –
INSS, FGTS
- Gestão dos Tributos sobre Operações Financeiras – IOF,
CPMF, IRRF
- Gestão dos Tributos sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ
e CSLL: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
- Gestão dos Regimes de Tributação Simplificada
- Gestão dos Tributos sobre o Comércio Exterior – Importações
e Exportações – Benefícios Fiscais
Módulo III – Tópicos Avançados da Gestão Tributária
- Análise dos Tributos na Formação de Preços e Custos
- Decisões Estratégicas e Incentivos Fiscais
- Gestão Tributária da Cadeia Produtiva
- Reorganizações Societárias: Fusões, Cisões e
Incorporações
- Contencioso Fiscal Administrativo e Jurídico
- Aspectos da Tributação Internacional
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Avaliação
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A avaliação do aluno será efetuada com base em provas, trabalhos
e outras atividades, a critério do professor de cada disciplina. Serão
considerados aprovados em cada disciplina os participantes que obtiverem freqüência
mínima de 75% e nota igual ou superior a 6,0 ou conceito equivalente.
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Certificação
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Terão direito ao certificado de conclusão do curso os participantes
que: (1) forem aprovados em todas as disciplinas; (2) obtiverem, no conjunto das
disciplinas, média final igual ou superior a 7,5 ou conceito equivalente;
(3) com freqüência mínima de 85% às atividades do curso
como um todo; e (4) tenham aprovado um trabalho de conclusão de curso, com
nota igual ou superior a 7,5 ou conceito equivalente. O certificado será
expedido pela FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras, conforme Portaria nº 3.786, de 17 de novembro de 2004,
do MEC, e terá registro próprio na Fundação.
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Local
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As aulas serão ministradas na nova sede da FIPECAFI, situada à Rua Maestro Cardim, 1170 - Bela Vista.
Para sua melhor comodidade dispomos de uma infra-estrutura com os mais avançados recursos tecnológicos e auditório.
[ mapa ]
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Processo Seletivo
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- Análise curricular.
- Entrevista pessoal com o coordenador do curso.
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Investimento e condições de financiamento
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O investimento total é de R$ 18.000,00 à vista ou matrícula de R$ 980,00 e 17 parcelas
no valor de R$ 1.093,67.
Os valores das parcelas serão reajustados anualmente de acordo com o índice
IPC/FIPE, ou outro que venha substituí-lo, tendo como base o início do curso.
Consulte as demais condições em nosso contrato.
A FIPECAFI reserva o direito de alterar ou cancelar o curso em função de não atingir
o número mínimo de alunos por turma.
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