Duração:
20 horas
Modalidade
EAD Aulas Gravadas
Período das aulas:
Flexível
Certificação:
Certificado de curso de extensão
Próxima Turma:
Início imediato
Investimento:
R$ 600,00
Pontuação CFC:
20 pontos
Atue na área com excelência
Matricular-seApresentação do curso
O curso Fundamentos do Direito Tributário proporciona uma visão abrangente dos principais conceitos, institutos e princípios que estruturam o sistema tributário brasileiro. O conteúdo aborda os aspectos econômicos da tributação, o conceito e as espécies de tributos, as fontes e a interpretação da legislação tributária, além das competências tributárias, imunidades e princípios constitucionais aplicáveis. Também são explorados temas relacionados à obrigação tributária, responsabilidade tributária, crédito e lançamento tributário, bem como os mecanismos de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Complementarmente, o curso examina os procedimentos de fiscalização, as garantias e os privilégios do crédito tributário, proporcionando uma compreensão integrada dos fundamentos jurídicos que regem a tributação e sua aplicação no contexto empresarial.
Objetivos
Proporcionar o conhecimento dos fundamentos, institutos e princípios do direito tributário, especialmente levando em consideração a legislação tributária aplicável às atividades empresariais.
Para isso, serão abordadas as principais características do sistema tributário brasileiro, os conceitos fundamentais do Direito Tributário, a compreensão de como funciona a dinâmica da exigência dos tributos e os limites da fiscalização tributária e as demais garantias e privilégios do crédito tributário.
Além disso, o curso favorecerá o conhecimento da dinâmica e peculiaridades do sistema tributário brasileiro, bem como uma reflexão crítica a respeito de sua estrutura e funcionamento; a aplicação consistente da legislação tributária; e compreensão de como funciona a dinâmica da exigência do tributo, do seu nascimento até a sua extinção, com seu recolhimento.
Competências desenvolvidas
- Compreender os conceitos fundamentais do Direito Tributário e as espécies tributárias previstas no sistema tributário brasileiro.
- Interpretar as fontes e os mecanismos de aplicação da legislação tributária, considerando os critérios de interpretação das normas.
- Analisar a estrutura constitucional da tributação, incluindo competências tributárias, imunidades e princípios do Direito Tributário.
- Compreender os elementos da obrigação tributária e do crédito tributário, incluindo fato gerador, lançamento e responsabilidade tributária.
- Reconhecer os mecanismos de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, bem como os procedimentos de fiscalização e garantias do crédito tributário.
Para quem é o curso?
Contadores, analistas fiscais, profissionais de administração, advogados, e profissionais que buscam se aprimoramento no assunto.
Alcance novas possibilidades
-
Especialização intensiva
Conteúdos ricos do cenário atual do mercado
-
Atuação precisa
Execute tarefas com assertividade no assunto
-
Domínio completo
Saiba exatamente o que precisa fazer na rotina
Coordenador
Doutor (a) Carolina Moreira Otsuru
Coordenador(a)
Coordenadora do Programa de Educação Executiva, na FIPECAFI. Doutora em Administração de Empresas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na linha Gestão Humana e Social nas Organizações. Mestre e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Tem 15 anos de experiência em EaD, com atuação no Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG e no Núcleo de Ensino a Distância da FIPECAFI. Atua como professora nos cursos de graduação em Ciências Contábeis e em Administração da FIPECAFI, onde também coordenou o MBA IFRS, MBA Contabilidade e Finanças, MBA Valuation e Análise Financeira, e turmas corporativas em diversos cursos executivos. Participa como sócia da AIERTOG - Associação Internacional de Estudos Transculturais e Organizacionais. Participou de projetos de pesquisa na UFMG, FIPECAFI e Mackenzie. Publicações de artigos nas áreas de Contabilidade, Finanças, Administração, Educação, Educação a Distância, Educação em Ciências Contábeis, Contabilidade Gerencial, Gestão Humana e Social nas Organizações, Atuação e Formação de Gestores.
Estrutura do curso
Período
Investimento
Bolsa de estudo
Informações acadêmicas
Pontuação CFC
Período
Confira as datas e horários das aulas da próxima turma do curso
Horário
100% On-line Assíncrono
Prazo para conclusão: 03 meses
Duração
20 horas
Fazer download
O que você irá aprender
Veja a matriz curricular completa de Fundamentos do Direito Tributário | 20h da FIPECAFI.
Desenvolva suas habilidades com a FIPECAFI
- Carga horária total de 20 horas
- Docente com experiência na área
