Objetivos: proporcionar o conhecimento dos fundamentos, institutos e princípios do direito tributário, especialmente levando em consideração a legislação tributária aplicável às atividades empresariais.
Para isso, serão abordadas as principais características do sistema tributário brasileiro, os conceitos fundamentais do Direito Tributário, a compreensão de como funciona a dinâmica da exigência dos tributos e os limites da fiscalização tributária e as demais garantias e privilégios do crédito tributário.
Além disso, o curso favorecerá o conhecimento da dinâmica e peculiaridades do sistema tributário brasileiro, bem como uma reflexão crítica a respeito de sua estrutura e funcionamento; a aplicação consistente da legislação tributária; e compreensão de como funciona a dinâmica da exigência do tributo, do seu nascimento até a sua extinção, com seu recolhimento.
