Objetivos: abordar os principais aspectos relacionados à tributação sobre o patrimônio (IPTU, ITR, IPVA) e sobre sua transferência (ITCMD e ITBI), com ênfase nas controvérsias jurisprudenciais da matéria e voltada às oportunidades de otimização e redução dos custos associados a tais impostos.
O ponto de partida será a compreensão da tributação sobre o patrimônio no quadro geral do sistema tributário brasileiro, seja pela percepção de que, do ponto de vista econômico, trata-se da tributação de renda poupada, seja pela sua localização no âmbito da competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
